O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (26) novas medidas de segurança que serão implementadas no programa “Aqui tem Farmácia Popular”.
A partir de agora, todos os funcionários que atuam nas farmácias serão cadastrados, assim como os computadores de onde são feitas as vendas de medicamentos. Por ali, será possível acompanhar as receitas dos pacientes e o total de medicamentos que ainda podem ser retirados. Se alguma irregularidade for constatada, o ministério afirma que, com as novas medidas, será possível detectar de onde partiu a venda e o funcionário responsável pela entrega do medicamento.
Segundo o ministério, as 15.326 farmácias cadastradas no sistema têm até o dia 4 de maio para se adequarem às novas regras de segurança. O principal objetivo das medidas é evitar fraudes na venda dos medicamentos.
De acordo com o ministério, as medidas foram determinadas devido ao crescimento pelos serviços da farmácia, que oferece medicamentos com até 90% de descontos, além de medicamentos gratuitos para pacientes com diabetes e hipertensão. Números do Ministério da Saúde apontam um crescimento de 67% no público usuário da farmácia, desde fevereiro deste ano.
As medidas, segundo o ministério, serão usadas para evitar que pessoas que não precisam de medicamentos, ou que já faleceram, retirem o produto das farmácias.
Um sistema de blindagem eletrônica também será utilizado, reduzindo risco de que dados pessoais do paciente, como endereço e número de documentos, sejam violados. Os pacientes que comprarem medicamentos nas farmácias populares também vão receber uma espécie de nota fiscal eletrônica. Na nota vai constar o valor do medicamento, a quantidade autorizada para a venda, a prescrição diária, a data da próxima compra, descrição geral do medicamento e as informações sobre o atendente responsável pela venda. O número da Ouvidora do Ministério da Saúde – 0800-61-1997- também será disponibilizado na nota.
Nas farmácias populares, é possível comprar 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraudes geriátricas. Segundo o governo, cerca de 1,3 milhão de brasileiros são beneficiados todo o mês pelo sistema.
Na avaliação do Ministério da Saúde, as medidas de segurança não devem gerar custos adicionais, uma vez que serão incorporadas ao sistema DataSus, responsável pelo desenvolvimento do programa Farmácias Populares.
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